Programação
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Proposta de Cronograma da Comissão.
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Atas das reuniões da Comissão da EBSERH
Atas
Ata 1 Reunião 21-08-2013-EBSERH.doc
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Atas de discussão da EBSERH no Conselho Universitário da UFSC
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Apresentação realizada pela Prof.ª Maria Rovaris em 16/07/2014
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Óbitos, exonerações, demissões a pedido, aposentadorias e admitidos
(01 de janeiro de 2005 a 18/08/14)
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Relação de projetos encaminhados para consentimento do HU 2013 e 2014
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Compilação dos dados apresentada em 13/11/13
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HU - Capacidade instalada e serviços realizados
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Dados orçamentários e financeiros do HU
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Apresentação sobre os Recursos Humanos do HU
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Resposta às demandas do Ministério Público Federal
132 GR MPF (1).pdf
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Contratos HU-SES
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Outros contratos do HU-UFSC
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Contrato HU-FAPEU e aditivos
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Decreto nº 7661 - Estatuto Social EBSERH
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Lei nº 12.550 - criação EBSERH
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Regimento Interno atualizado em 2014
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Regimento Interno - EBSERH
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Portaria nº 442 - MEC
Delegação de competências
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Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
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Plano de Cargos, Carreiras e Salários - EBSERH
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Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
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Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais- REHUF
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Plano de Benefícios - EBSERH
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Regulamenta o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF
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Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
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Abaixo-assinado do DCE/UFSC – gestão “Voz Ativa” - entregue à reitoria durante o 1º Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde com 1.258 assinaturas de estudantes contrários à EBSERH
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Ações contrárias à implantação da EBSERH
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Fórum Alagoano em defesa do SUS e contra a Privatização, SINTUFAL, DCE, ADUFAL, estudantes, professores, trabalhadores e usuários do SUS
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MANIFESTO EM DEFESA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS COMO INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA-ESTATAL, VINCULADAS ÀS UNIVERSIDADES, SOB A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO
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Relatório Analítico das irregularidades e dos prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário causados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
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Compilação de notícias da EBSERH em Universidades Federais
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Compilação de notícias sobre mudanças nos HUs de 2011 a 2013
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Notícias de Sindicatos e Associações
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Perguntas Frequentes
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Apresentação da EBSERH feita na ANDIFES em 9 de dezembro de 2013.
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Levantamento dos acódãos e decisões do TCU
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Levantamento dos acórdãos e decisões do TCU que versam sobre as substituição dos trabalhadores terceirizados
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Aqui serão colocadas as compilações dos dados produzidas pelos membros da comissão
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Por Carlos Pinheiro
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Por Eliane Matos
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Por Tânia, Simone e Bruna
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Por Sérgio Freitas e Carlos Pinheiro
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Por Bruna, Irineu, João Róger, João Pedro, Luciano, Ricardo, Simone e Tânia
*Documento apresentado na reunião do dia 7/10/14 do Conselho Universitário
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Resposta do MEC ao questionamento da UFSC
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O seminário contou com a participação de parlamentares, juristas e desembargadores (Dr. Jessé Torres), ministros do TCU, reitores de universidades federais e membros da PFDC e do MPF e tratou aprofundadamente sobre o tema
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Vídeos dos Debates Institucionais sobre a EBSERH e a situação do HU/UFSC realizados na UFSC
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Em 04/11/2014, às 19h, no Auditório da Reitoria.
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Em 10/11/2014, às 15h, no Auditório da Reitoria
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Em 13/11/2014, às 9h, no Auditório do Hospital Universitário
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Em 13/11/2014, às 14h, no Auditório do Hospital Universitário
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Em 14/11/2014, às 14h, no Auditório do Centro de Comunicação e Expressão.
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Em 17/11/2014, às 19h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
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Em 18/11/2014, às 14h, no Auditório do Centro de Ciências Agrárias
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Em 25/11/2014, às 19h, no Auditório Garapuvu
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 501269555.2015.4.04.7200/SC
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual em face da União e da Universidade Federal de Santa Catarina.
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Termo da audiência realizada em 19/03/2014 que trata da substituição do terceirizados FAPEU no HU/UFSC