Além do conjunto de equipamentos culturais que fazem parte do inventário, é importante observar outros componentes que também constituem o campo da cultura. Antes de qualquer coisa, é importante considerar que o processo de construção do Plano tem um prazo limitado e recursos escassos. Assim, se o seu Estado não conta com um inventário ou um mapa da cultura, a construção do Plano dificilmente será um momento indicado para construí-lo devido às limitações de tempo e recursos. Assim, o grupo envolvido na elaboração do Plano deve utilizar as bases disponíveis, apesar da sua parcialidade, e o processo participativo complementará e corrigirá, quando necessário, as informações dessas bases.
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Dica |
Indicamos também um roteiro para a elaboração de um inventário cultural. É importante observar que não se trata de restringir o inventário aos itens do roteiro, mas de indicar alguns passos que podem oferecer uma boa visão do desenvolvimento da cultura em seu município.
Aspectos do inventário cultural
Conheça-os por meio da animação a seguir.
Colocadas essas possibilidades, vamos nos concentrar mais detidamente em dois aspectos: a análise da gestão cultural do Estado e a análise dos instrumentos legais.
Análise da gestão pública da cultura
Esse é um aspecto importante da análise situacional, pois permite sistematizar as informações acerca da capacidade de gestão do Estado. Nesse aspecto, podem ser levantadas informações sobre os órgãos governamentais responsáveis pela gestão, sobretudo acerca da existência, da composição e do histórico de uma Secretaria de Cultura e de um Conselho de Política Cultural, bem como os instrumentos de financiamento e o histórico do orçamento estadual para a cultura.
Com relação à análise do orçamento, o plano de Recife faz uma comparação interessante sobre as despesas com cultura nesta capital e em outras capitais brasileiras.
Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
Entre os seus vários objetivos, o SNIIC visa a efetuar a integração e a padronização dos cadastramentos, dos mapeamentos e dos indicadores culturais, que também constituem uma estrutura bastante apropriada para a realização do inventário.
O SNIIC pretende ser uma plataforma colaborativa e poderá ser utilizada pelos Estados, sendo muito importante para poupar esforços, já que elimina a necessidade de desenvolver novas plataformas. Dessa forma, a utilização do SNIIC poupa o Estado do esforço de construir uma base própria e, ainda, proporciona uma plataforma comum a todos os Estados brasileiros. O esforço será exclusivamente o de coletar e registrar a informação.
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Link |
Não devemos esquecer dos Poderes Legislativo e Judiciário, pois eles costumam ter comissões especiais dedicadas à cultura, além de programas direcionados ao seu apoio e representantes e apoiadores da área cultural.
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Dica |
É importante considerar os instrumentos legais que regulamentam a cultura no Estado, mas tais instrumentos não se restringem ao âmbito estadual, estamos falando em toda e qualquer lei que apoie a cultura – seja ela municipal, estadual, nacional ou internacional. Vamos saber mais a respeito na próxima página.
