Fórum Estadual de Planejamento da Cultura

Fórum Estadual de Planejamento da Cultura

Esse Fórum constitui-se na instância coordenadora e validadora de todo o processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura e dos produtos que dele resultarão. Sua organização deve primar pela necessidade de transformá-lo em um ambiente representativo dos interesses públicos e da sociedade, tendo como referência os principais atores sociais do setor cultural. Assim, o Fórum Estadual de Planejamento da Cultura é a instância validadora de participação ampliada, da qual participam representantes dos Fóruns Territoriais, além dos representantes do Poder Público e dos órgãos constituídos, como o Conselho Estadual de Cultura.

O Fórum Estadual de Planejamento da Cultura deve ser compreendido como uma instância de governança cujo mandato restringe-se à elaboração do Plano Estadual de Cultura. Sugerimos que o Fórum Estadual seja instituído por portaria assinada pelo dirigente do órgão estadual de cultura.

A composição do Fórum deve privilegiar a participação de representantes dos organismos públicos, responsáveis pela gestão da cultura no Estado, e pelos representantes dos diversos setores culturais, indicados pelos grupos de planejamento territoriais.

Em cada Estado, as características específicas desse espaço de governança podem assumir especificidades. Por exemplo, onde a conjuntura local for favorável, essa atribuição pode ser assumida pelo Conselho Estadual de Cultura que, nesse caso, criará uma estrutura provisória (um grupo de planejamento estadual) encarregada de conduzir o processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura. Em outros casos, é o órgão gestor (secretaria ou fundação) que toma a iniciativa de formação da instância; e ainda em demais casos, tal iniciativa pode ser capitaneada por fóruns e por comissões parlamentares.

De toda forma, o Fórum é uma instância de pactuação de iniciativas em favor da construção do Plano Estadual de Cultura e deve representar parcerias e união de esforços entre Estado, sociedade civil e iniciativa privada. Outras características, como a composição, a coordenação, o número de membros etc., variarão de acordo com o Estado da Federação. As estruturas existentes devem ser otimizadas baseando-se na diretriz principal de garantir e ampliar a participação da sociedade civil.

Dica

De maneira geral, sugerimos que o Fórum seja estruturado da seguinte forma:

Com relação ao grupo de planejamento estadual, podemos afirmar:

• ele é composto, inicialmente, pela indicação do governo estadual de seus representantes; por membros do Conselho Estadual de Cultura também indicados pelo governo estadual; e por representantes da sociedade civil.
• tem como função coordenar todas as atividades referentes à elaboração do Plano Estadual de Cultura – como realizar as atividades de sensibilização e mobilização, a fim de que os grupos organizados da sociedade civil indiquem seus representantes para a formação do Fórum Estadual de Planejamento da Cultura; e
• é responsável pelo auxílio na organização dos Fóruns Territoriais de Planejamento da Cultura (instância de governança). Após a organização dos Fóruns Territoriais, o grupo de planejamento estadual deve ser ampliado para incluir representantes territoriais.

As funções principais do grupo de planejamento estadual podem ser observadas na Figura 3.

Figura 3: Funções do grupo de planejamento estadual

Neste estudo, vimos que a implementação da metodologia de planejamento proposta para a elaboração do Plano Estadual de Cultura implica aplicar estratégias e ferramentas como os facilitadores estaduais, os espaços de governança e os fórum estaduais.