Unidade 2: Governança do Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura

Governança e Cooperação
Instâncias de Governança Estadual
Instâncias de Governança Territorial

Facilitadores estaduais e espaços de governança


Facilitadores estaduais

A implementação da metodologia deve ser executada por técnicos capacitados para agir como multiplicadores em todas as etapas do processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura. Esses facilitadores devem apresentar algumas características pessoais e de liderança, como demonstra a figura a seguir.

Figura 1: Características dos facilitadores


Podemos notar que esse processo contribui para a criação de novas competências em cada uma das regiões em que se aplica a metodologia proposta. Busca-se alcançar esse objetivo por meio da implementação de algumas estratégias, por exemplo:


Espaços de governança

Um dos desafios para a elaboração participativa do Plano Estadual de Cultura está relacionado à constituição de instâncias de governança que permitam efetivar o processo de planejamento tecnicamente qualificado e politicamente representativo. A Figura 2, a seguir, representa as instâncias de governança previstas nessa estratégia de planejamento. Observe.


Figura 2: Instâncias de governança no processo de planejamento


Basicamente, sugerimos a criação de dois níveis de governança: o estadual e o territorial. No nível estadual, esperamos que o ambiente de negociação política e a elaboração técnica sejam o Fórum Estadual de Planejamento. Cada Estado deve utilizar um recorte territorial, de acordo com suas especificidades, sendo que para cada unidade territorial adotada, é possível prever a instalação de um Fórum Territorial de Planejamento da Cultura. Essa governança deve ter suas atividades realizadas e finalizadas durante o período de elaboração do Plano Estadual de Cultura.

Na próxima página, abordaremos mais uma instância do processo de elaboração de planos de cultura, o Fórum Estadual de Planejamento da Cultura.