Unidade 2: Governança do Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura

Governança e Cooperação
Instâncias de Governança Estadual
Instâncias de Governança Territorial

Fóruns territoriais

É importante que a participação dos territórios seja assegurada e, para tanto, a organização da governança é fundamental. As diferentes instâncias de governança territorial garantirão representatividade das diferentes regiões do Estado. Procuramos resguardar a territorialização característica de cada Estado e, assim, é importante que o Fórum Estadual de Planejamento da cultura estimule a organização dos Fóruns Territoriais em função das características de territorialização do Estado.


Fóruns Territoriais

Os Fóruns Territoriais constituem-se em espaços políticos e técnicos de caráter contínuo com mandato e tempo de duração previamente definidos. Essas condições estão diretamente relacionadas aos esforços necessários para a construção do Plano Estadual de Cultura. Eles devem ser formados por representantes de organismos públicos e de atores sociais presentes no campo cultural de cada território. Podemos indicar como representações desejáveis, entre outras, as apresentadas na animação abaixo.

Essas estruturas são dinâmicas e podem receber novos membros em qualquer momento do processo de planejamento. Não existem números de participantes previamente estabelecidos, portanto, só dependerá das condições de cada Estado e de cada território.

Figura 5: Constituição do Fórum Territorial de Planejamento da Cultura

Na próxima página, trataremos dos grupos de planejamento e trabalho territorial. Acompanhe!