Indicadores de monitoramento e avaliação e Planejamento como processo

Indicadores de monitoramento e avaliação aplicados ao Plano Estadual de Cultura

Os indicadores de monitoramento e avaliação devem refletir a forma como serão acompanhadas e avaliadas as ações descritas nos Planos Estaduais. Para o Plano Estadual de Cultura, podemos seguir as mesmas diretrizes que orientam as ações no Plano Nacional de Cultura.

Assim, como no PNC a competência de avaliar periodicamente o alcance das ações e das metas foi atribuída ao Ministério da Cultura, para o Plano Estadual de Cultura, o Estado fica como responsável de fazer esta avaliação, juntamente com os atores sociais envolvidos, sendo que a construção do Plano Estadual deve possibilitar o monitoramento.

O monitoramento tem como principal objetivo a avaliação das ações para verificar o grau de alcance dos resultados esperados e também possibilitando a correção e/ou ajustes nos planos de acordo com as condições de contorno.

No Plano Nacional de Cultura, está prevista a avaliação com a participação de especialistas, técnicos e agentes culturais, institutos de pesquisa, universidades, instituições culturais, organizações e redes socioculturais, tendo o apoio do Conselho Nacional de Política Cultural.

Com o objetivo de auxiliar a gestão, criou-se por meio do Plano Nacional de Cultura, além de outros órgãos colegiados de caráter consultivo, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, que tem os seguintes objetivos:

• coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura. Dessa forma, permite-se a formulação, o monitoramento, a gestão e a avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral, verificando e racionalizando a implementação dos Planos e a sua revisão nos prazos previstos.



• disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de bens culturais; para a construção de modelos de economia e sustentabilidade da cultura;



• para a adoção de mecanismos de indução e para a regulação da atividade econômica no campo cultural, dando apoio aos gestores culturais públicos e privados.



• exercer e facilitar o monitoramento e a avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral, assegurando ao Poder Público e à sociedade civil o acompanhamento do desempenho dos Planos.

É importante recordar que, ao longo do processo de planejamento, devemos utilizar as referências estabelecidas pelo Sistema Nacional de Cultura e pelo Plano Nacional de Cultura. Um aspecto particularmente interessante nesse alinhamento são as 53 metas desse Plano, as quais são distribuídas em seus quatro eixos. As metas do Plano devem ser acompanhadas por indicadores e, assim, quando utilizadas nos Estados, podem ser também melhor monitoradas.

O planejamento como processo

No processo conduzido até aqui, várias questões foram levantadas. Iniciamos com a identificação da realidade da área da cultura; em seguida, observamos seus desafios e as oportunidades; e, por fim, definimos diretrizes e prioridades para o seu desenvolvimento a partir da ideia de construção de um futuro desejado por todos os atores do campo.

Com uma visão de futuro desejado para a cultura no Estado definida, é possível estabelecer a maneira de se chegar a esse futuro traçando estratégias e ações com o objetivo de alcançar as metas definidas para o período de vigência do Plano. Nesse ponto, é necessário estimar os resultados esperados com as ações, definir os recursos e as fontes existentes, bem como estabelecer os prazos para execução das ações.

O que abordamos aqui é a necessidade de verificar se o que foi pensado em termos da transformação da área com o Plano está efetivamente acontecendo. Com isso é possível verificar se existem problemas na execução das ações e efetuar as correções necessárias quando identificados os problemas. Da mesma forma, é possível subsidiar futuros Planos no sentido de melhorar as estimativas que foram feitas ao longo do processo.

Devemos sempre lembrar de que um planejamento é um processo e que seu produto, o Plano, é um documento que pode e deve ser revisado periodicamente para melhorar sua qualidade em relação à realidade que se apresenta. Essa realidade se modifica continuamente, por isso, é necessário reorientar as ações diante das diferenças que encontramos.

A avaliação assume algumas funções com o intuito de melhorar os resultados do Plano.

Assim, a avaliação permite:

A construção de um plano de monitoramento e avaliação, portanto, possibilita estabelecer os tipos de informações a serem utilizadas para avaliação e definir as fontes e a qualidade das informações necessárias para o monitoramento, bem como a frequência em que essas informações serão coletadas e avaliadas.

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