Unidade 1: Introdução à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura

Introdução à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura

    Neste estudo, faremos uma breve introdução acerca da elaboração dos planos de cultura, que segue uma lógica de construção conjunta entre o Poder Público e a Sociedade Civil. A aprovação desses planos faz parte do processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do qual são peças fundamentais para a consolidação de políticas públicas de cultura como políticas de Estado. Acompanhe!

    A proposta do Plano Nacional de Cultura (PNC) para a elaboração dos planos estaduais de cultura é a de um planejamento que projete os próximos dez anos no que diz respeito ao financiamento, ao suporte, ao incentivo e à convergência com programas federais de apoio a atividades culturais.


Observe que o PNC se estrutura em três dimensões complementares, que contemplam a cultura (1) como expressão simbólica, (2) como direito de cidadania e (3) como campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade.


O planejamento tratado aqui deve projetar o desenvolvimento da cultura para um horizonte temporal de, no mínimo, dez anos. Observe a animação a seguir:



Vamos trabalhar de acordo com três etapas de planejamento para a construção de um Plano Estadual de Cultura. São elas:

  • instalação das instâncias de governança, sensibilização e mobilização;
  • análise situacional da cultura; e
  • prognóstico.

Os atores sociais podem ser compreendidos como os diversos indivíduos e as instituições envolvidas com a área cultural, como artistas, produtores culturais, entidades, federações, grupos culturais, empreendedores, empresas culturais, instituições de ensino e pesquisa, agentes e gestores de equipamentos culturais privados. Incluem-se ainda nessa lista as representações regionais do órgão estadual de cultura, os conselhos e os consórcios de âmbito regional, os órgãos regionais, as prefeituras, as organizações de gestores públicos, os representantes do legislativo e outros.


A construção do Plano Estadual de Cultura deve proporcionar o estabelecimento de um amplo processo de reflexão sobre a atual situação da área cultural, demarcando os caminhos a serem tomados e respeitando as especificidades e as peculiaridades de cada Estado.

O processo de construção do Plano tem o intuito de criar condições para o fortalecimento do sentido de pertencimento e do comprometimento de todos com o desenvolvimento do território.

Na próxima página, veremos como ampliar o protagonismo dos atores sociais e fortalecer os mecanismos de transparência e controle social no setor cultural.