AULA 1
Você está prestes a iniciar uma jornada que vai transformar sua prática profissional!
Esta primeira aula apresenta os marcos conceituais e normativos que fundamentam a prática da telemedicina e da telessaúde no Sistema Único de Saúde. Serão abordadas as definições legais, os princípios éticos e os escopos de atuação dessas estratégias digitais, com foco na sua aplicação interprofissional e no suporte à Atenção Primária à Saúde.
A proposta é fornecer subsídios teóricos e operacionais para sua atuação como teleconsultor no Núcleo de Saúde Digital UFSC, alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde e aos parâmetros dos conselhos profissionais.
INTRODUÇÃO À TELEMEDICINA E TELESSAÚDE
Seja muito bem-vindo ao curso de Formação de Teleconsultores do Núcleo de Saúde Digital UFSC. A sua participação como profissional de saúde nessa iniciativa representa um passo fundamental para o fortalecimento das práticas colaborativas na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere ao apoio clínico-assistencial e à educação permanente em saúde mediadas por tecnologias digitais.
Para atuar como teleconsultor parceiro do Núcleo de Saúde Digital da UFSC, é fundamental que você conheça o nosso modelo de atuação, compreenda os protocolos utilizados e esteja habilitado para exercer essa função no Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT). Este curso tem como objetivo apresentar todos esses elementos, de forma a garantir sua habilitação e atuação qualificada como teleconsultor.
Nesta aula serão apresentados os fundamentos conceituais e normativos da telemedicina e da telessaúde, situando essas práticas no escopo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) aplicadas à saúde. Trata-se de um ponto de partida essencial para sua atuação como teleconsultor, com vistas a garantir a qualidade técnica, ética e pedagógica dos serviços prestados no âmbito do Programa Telessaúde Brasil Redes.
TELEMEDICINA E TELESSAÚDE: CONCEITOS E APLICAÇÕES
Apesar de muitas vezes utilizados como sinônimos, telemedicina e telessaúde são conceitos distintos e complementares, que devem ser compreendidos de forma precisa para garantir sua adequada aplicação no contexto do SUS.
Telemedicina
Definida pela Resolução n.º 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM) como o exercício da medicina mediado pelas TICs, com finalidades que incluem a assistência direta ao paciente, a educação médica, a pesquisa, a prevenção de doenças e agravos, a gestão em saúde e a promoção da saúde. Seu exercício é regulamentado exclusivamente para médicos, exigindo que os princípios éticos e técnicos da prática médica sejam rigorosamente observados, inclusive no ambiente digital.
Telessaúde
Apresenta um escopo mais amplo e interprofissional. Conforme definido na Portaria GM/MS nº 1.348/2022, trata-se de um conjunto de ações e serviços relacionados à atenção e à gestão em saúde realizados com o apoio das TICs. A telessaúde abrange não apenas atividades médicas, mas também práticas de enfermagem, odontologia, fisioterapia, nutrição, farmácia, saúde coletiva, entre outras áreas, compondo um campo multidisciplinar voltado ao fortalecimento das redes de atenção.
BENEFÍCIOS DA TELESSAÚDE
A implementação de práticas de telessaúde representa uma resposta concreta aos desafios estruturais enfrentados pelo SUS. Sua utilização possui potencial de qualificar diferentes aspectos. Clique nos cards abaixo e descubra os benefícios da telessaúde:
Ampliação do acesso à saúde, superando barreiras geográficas e de escassez de profissionais especializados.
Redução do tempo de espera por serviços e encaminhamentos aos demais pontos da rede de atenção.
Eficiência e racionalização de recursos públicos, com otimização de custos e redução de despesas com deslocamentos.
Promoção de qualidade e resolubilidade, fortalecendo a integralidade do cuidado com apoio técnico-científico às equipes da APS.
Qualificação contínua dos profissionais por meio de ações de educação permanente mediadas por tecnologias digitais.
APROFUNDANDO OS FUNDAMENTOS
A combinação entre práticas assistenciais digitais e estratégias de formação em serviço constitui um campo promissor para o aprimoramento dos processos de trabalho em saúde e para a consolidação de uma APS resolutiva, coordenadora do cuidado e centrada nas necessidades dos usuários.
Ainda, é importante ressaltar o papel da teleconsultoria não apenas como ação de apoio clínico, mas também de educação permanente. A educação permanente, tal como proposta por Ricardo Ceccim, articula o processo de trabalho com o processo de aprendizagem e se concretiza em estratégias formativas interativas, críticas e baseadas em problemas reais.
Ela não se limita à oferta de cursos, mas propõe espaços coletivos de análise e (re)organização do trabalho, sendo um dos pilares do Núcleo de Saúde Digital UFSC.
MODALIDADES DE TELESSAÚDE
Ao longo dos anos, diversas modalidades passaram a compor o vocabulário técnico da telessaúde. Além da teleconsultoria (que abordaremos com maior profundidade nas próximas aulas), também destacamos outras modalidades ofertadas pelo Núcleo de Saúde Digital UFSC. Clique sobre os cards abaixo para ver uma breve descrição de cada uma destas modalidades:
Teleconsultoria
Integração entre a APS e especialistas,garantindo educação permanente e suporte para dúvidas clínicas, organização do processo de trabalho e qualificação dos encaminhamentos à atenção especializada.
Teleatendimento
Solução para profissionais de saúde no atendimento à distância de usuários por meio de uso de consultório virtual (teleconsulta, teleinterconsulta, teletriagem, teleorientação).
Telediagnóstico
Emissão on-line de laudos, seguindo protocolos médicos, com a possibilidade classificação de risco que prioriza os casos graves para encaminhamento, orienta o manejo seguro na APS e oferece educação permanente para qualificar os profissionais.
Tele-educação
Estratégias de ducação permanente em saúde para qualificar a atuação dos profissionais e potencializar a resolubilidade da APS.
Segunda Opinião Formativa
Documentos no formato pergunta e resposta que reúnem informações qualificadas e baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis para os profissionais da APS.
Comunicação em Saúde
Campanhas e conteúdos digitais disponibilizados em multi plataformas e voltados à população com foco na promoção da saúde.
FINALIZAÇÃO DA AULA
Neste curso, você conhecerá os protocolos adotados pelo Núcleo de Saúde Digital UFSC, aprenderá a utilizar a Plataforma do STT, compreenderá os critérios técnicos para responder teleconsultorias e discutirá aspectos éticos e legais da atuação digital no SUS.
Acesse os materiais de apoio obrigatórios logo abaixo e confira as principais normativas sobre a telemedicina no Brasil. Estes materiais compõem a carga horária do curso e podem ser cobrados nas avaliações.
Também sugerimos que você assista ao vídeo explicativo disponível nos materiais complementares.
Depois, siga para a próxima aula, onde abordaremos a Teleconsultoria, modalidade em que você atuará diretamente. Nos vemos em breve!